O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para esta sexta-feira (20) a última reunião ministerial do ano, que acontecerá no Palácio da Alvorada. A pauta principal será o pacote de medidas fiscais em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para a estratégia de corte de gastos do governo. Além disso, o encontro também servirá como confraternização de fim de ano, reunindo os 38 ministros do governo.

Espera-se que apenas três ministros se pronunciem durante a reunião: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda). O governo aposta no pacote fiscal como peça-chave para equilibrar as contas públicas, com a meta de economizar R$ 327 bilhões até 2030.

Na quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados concluiu a votação de três projetos integrantes do pacote fiscal, que agora seguem para o Senado. Um dos textos a ser analisado pelos senadores altera regras do salário mínimo e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto direto nas políticas sociais do país.

Dentre as medidas aprovadas pelo Congresso, destaca-se o fim do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e ajustes no abono salarial, que será limitado a trabalhadores com rendimentos até R$ 2.640, com correção atrelada à inflação.

O pacote fiscal também prevê a implementação de novos limites para os gastos públicos em cenários de déficit, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal do país. Todos os projetos aprovados seguem agora para sanção presidencial.

O presidente Lula, que havia sido internado para uma cirurgia de emergência na cabeça, retornou a Brasília na quinta-feira (19). Embora tenha afirmado estar apto para retomar suas funções, ele deverá manter um período de recuperação e evitar compromissos internacionais por um tempo. Inicialmente, Lula considerou realizar a confraternização na Granja do Torto, mas, seguindo recomendações médicas, optou por realizar o evento no Palácio da Alvorada. Esta será a terceira reunião ministerial do ano, marcada por um tom de reflexão sobre as metas para 2024.